O CBH Baía de Guanabara termina 2023 marcado pela realização de projetos, investimentos e debates em prol da região hidrográfica. Dentre as ações ao longo do ano, estão a publicação de relatórios, o investimento em projetos, a realização de ações e a participação do Comitê em diversos eventos sobre a questão hídrica e ambiental.
Um dos grandes destaques do Comitê durante o ano foi o monitoramento quali-quantitativo da Baía de Guanabara, que recebeu o Prêmio Prosegh 2023, e o investimento de R$ 10 milhões na ampliação do projeto. E como tema central do Comitê durante o ano também está a gestão hídrica e costeira do território.
Janeiro – Relatório Digital sobre o Cenário Ambiental
Logo no início do ano foi lançado o Relatório sobre o Cenário Ambiental da RH-V, elaborado pela AGEVAP com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Nele constam informações hidrográficas, ambientais e socioeconômicas da região, além de outros indicadores relevantes da bacia.
O objetivo do relatório é que haja uma melhor compreensão da realidade da região, auxiliando em pesquisas, levantamentos e na tomada de decisões.
Fevereiro – finalização de obras e ampliação das Unidades de Conservação
Em fevereiro, o Comitê recebeu o aceite do INEA para estudo de proposta de ampliação das unidades de conservação estaduais no entorno da Reserva Biológica do Tinguá (REBIO Tinguá). O estudo, elaborado pelo Comitê e com grande participação de seus membros, propõe a criação de um corredor verde entre a REBIO e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, para maior proteção desses remanescentes da Mata Atlântica.
No mesmo mês, foram finalizadas as obras de implantação dos serviços de saneamento básico e drenagem pluvial na Comunidade do Cabrito, em Niterói, em 172 lotes no alto curso do Rio Jacaré. O projeto contou com investimentos do Comitê no montante de R$ 849.763,53.
Março – investimento de R$ 11 milhões em projetos
Durante o mês foi aprovado o valor de R$ 11 milhões para investimentos nos projetos do Comitê. O valor é relacionado à Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD 2023) e foram alocados para projetos como monitoramento quali-quantitativo, educação ambiental, resíduos sólidos, dentre outros.
O investimento completo pode ser visto no site.
Abril – investimento em Guapimirim e debates
Em abril foi contratado o projeto de esgotamento sanitário para o bairro Vale das Pedrinhas, em Guapimirim. O contrato, no valor de R$ 208.438,88, prevê a realização de estudos básicos e de concepção; a criação do projeto básico; de estudos geotécnicos e estudos ambientais; e do projeto executivo. O objetivo do planejamento é propor uma forma de diminuir a carga de esgoto no Canal Piaçava, localizado no bairro, para que a prefeitura da cidade possa licitar a execução.
Além disso, o Comitê marcou presença no lançamento do programa Blue Rio, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que é um hub de inovação da economia marítima, e também na audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre os recursos do Fundo Estadual De Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).
Maio – educação ambiental e articulação
No mês de maio a Câmara Técnica de Educação e Mobilização Social (CTEM) iniciou a elaboração das diretrizes para o Plano de Educação Ambiental do Comitê, que servirão de base para as ações sobre o tema. A elaboração das diretrizes é um dos eixos estruturantes do Plano de Ação do CTEM no biênio 2022-2024, como também a construção de parceria com instituições de ensino superior, elaboração dos eixos de financiamento e a estruturação da Matriz de Capacitação acerca dos Eixos de atuação da CTEM. Confira a atuação da CTEM.
Também no mês de maio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 10.017/23, que determina a desvinculação de percentual dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água incidente sobre o setor de saneamento. O CBH Baía de Guanabara participou na articulação e sensibilização dos poderes executivo e legislativo sobre o tema.
Junho – evento sobre o Combate ao Lixo Marinho
Como forma de celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, que em 2023 teve como tema central o combate à poluição plástica, o Comitê realizou o evento virtual Combate ao Lixo Marinho na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. Na oportunidade ONGs, sociedade civil, pesquisadores e poder público puderam apresentar dados sobre a poluição plástica no território e ações que estão sendo realizadas em combate ao lixo.
Julho – premiação e participação em eventos
Em julho, o monitoramento quali-quantitativo do CBH Baía de Guanabara recebeu o Prêmio Prosegh 2023 durante o Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente 2023 (SANEARio 2023). A chancela reconhece instituições e iniciativas que contribuem para a segurança hídrica fluminense e para a disponibilidade de água da população.
O mês foi marcado também com a participação do Comitê em eventos importantes sobre a preservação ambiental nos territórios, como o I Congresso Nacional de Manguezais realizado pela ONG Guardiões do Mar em Niterói e o seminário Mergulhando na Lagoa pela Águas do Rio, em que se discutiu a preservação da Lagoa Rodrigo de Freitas.
Agosto – ENCOB e debate sobre o leste da Baía de Guanabara
O CBH Baía de Guanabara participou do XXV ENCOB que foi realizado em Natal (RN) e teve como tema principal “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. Durante o evento, o Comitê contou com uma delegação de 20 membros que participaram de uma vasta troca de experiências sobre a gestão das águas a partir de diversas atividades, como jornadas de capacitação, rodas de conversa, oficinas, visitas técnicas, apresentação de trabalhos e reuniões sobre a gestão hídrica fluminense. Confira como foi o evento.
Além disso, o Comitê, por meio do Subcomitê Leste, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) o 1° Encontro Técnico Sobre Alternativas de Abastecimento Hídrico da Região Leste da Baía de Guanabara, em que foi debatida a disponibilidade e qualidade hídrica da região.
Setembro – ampliação do monitoramento quali-quantitativo
Em setembro foi aprovado o investimento de R$10 milhões na ampliação do monitoramento quali-quantitativo da água e sedimentos já realizados na região hidrográfica. O objetivo é buscar a origem da poluição e contaminação da água e quantificar as cargas poluidoras, como forma de aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos da bacia, potencializando os resultados alcançados por meio da aplicação mais assertiva dos recursos investidos pelo Comitê.
Nessa nova etapa do monitoramento serão observados pontos do espelho da água da Baía de Guanabara e da foz dos rios e canais que desaguam nela. Ao todo, serão medidos 78 parâmetros de qualidade da água, com coletas periódicas de amostras.
Confira mais detalhes da ampliação do monitoramento
Outubro – comitês de monitoramento e reunião do Fórum Nacional
Já em outubro, os comitês de monitoramento das concessões dos serviços de água e esgoto do Rio de Janeiro iniciaram os trabalhos de observação da prestação dos serviços. O trabalho será realizado por 4 blocos de monitoramento e três deles (1, 2 e 4) estão com membros e parceiros do CBH Baía de Guanabara na presidência.
No mesmo mês, o Rio de Janeiro sediou a reunião bimestral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas (FNCBH). O evento contou com participação dos Fóruns Estaduais de 16 estados e dos 10 Comitês Federais para troca de experiências sobre a gestão hídrica nas diferentes regiões. Assista ao evento.
Novembro – um olhar sobre o sistema lagunar de Jacarepaguá
Como parte das comemorações dos 18 anos, o Comitê, por meio do Subcomitê Jacarepaguá, realizou o seminário “Um olhar sobre o sistema lagunar de Jacarepaguá”.
O evento foi dividido em quatro mesas, em que foram apresentadas as ações de diversas organizações em prol da preservação das lagoas, além de propor o debate da situação ambiental da região.
Dezembro – lançamento campanha “Se Liga, Condomínio”
Para finalizar o ano, o Comitê, em parceria com a Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT), lançou a campanha “Se Liga, Condomínio”. A campanha tem como objetivo conscientizar e mobilizar os moradores da Barra da Tijuca quanto à importância da ligação da rede de esgoto da concessionária responsável pelos serviços de saneamento na região.
A campanha foi divulgada no O Globo Barra e contará com ações e orientações ao público ao longo dos meses.
Desejamos a todos um 2024 de oportunidades e realizações!
