O CBH Baía de Guanabara foi instituído pelo Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 38.260, de 16 de setembro de 2005, cuja redação foi alterada pelo Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 45.462, de 25 de novembro de 2015.
14/07/2025, 14:00hsTrechos do Enquadramento – Oficinas Levantamento Indicações – Híbrido – Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina
15/07/2025, 14:00hsTrechos do Enquadramento – Oficinas Levantamento Indicações – Híbrido – Subcomitê do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga
17/07/2025, 09:00hsTrechos do Enquadramento – Oficinas Levantamento Indicações – Híbrido – Subcomitê do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas
