O CBH Baía de Guanabara foi instituído pelo Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 38.260, de 16 de setembro de 2005, cuja redação foi alterada pelo Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 45.462, de 25 de novembro de 2015.
07/08/2026, 09hsSubcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas – “Oficina de Retorno Técnico”
10/08/2026, 14hs1ª Reunião Geral das Comissões Eleitorais
11/08/2026, 14hsSubcomitê Lagoas de Itaipu e Piratininga – CLIP – “Oficina de Retorno Técnico”
