Com as alterações climáticas que vêm ocorrendo nas últimas décadas, eventos hidrológicos intensos têm sido registrados com cada vez mais frequência. E em uma área de alta complexidade socioambiental e econômica como a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, a RH-V, o planejamento proativo para prevenir e/ou reduzir impactos é uma necessidade. Pensando nisso, o Comitê Baía de Guanabara contratou o desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) para a RH-V.
O documento foi apresentado no início de setembro em uma reunião na sede do Instituto Estadual do Ambiente, o Inea. O plano consiste em um instrumento de gestão dos riscos ao meio ambiente, aos recursos hídricos e às populações, estruturado a partir da identificação e da redução desses riscos por meio da adoção de medidas preventivas e de contingência.
No estudo para a elaboração do PGR, foram considerados eventos críticos como estiagens prolongadas, chuvas intensas, contaminação por poluentes, movimentos de massa, intrusão salina e rompimento de barragens. Em acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Lei Federal 12.608/2012, o plano avaliou conceitos como perigo, que é a integração entre suscetibilidade e probabilidade de ocorrência de uma ameaça ou evento crítico no território, e vulnerabilidade, que leva em conta as condições social, econômica e ambiental, e que aumenta os impactos na ocorrência de uma ameaça ou evento crítico.
O Plano de Gerenciamento de Riscos ainda define protocolos, fluxos de atuação e responsabilidades para os diferentes atores envolvidos na gestão hídrica, além de orientar ações coordenadas de curto, médio e longo prazo entre instituições, contribuindo para a proteção dos dos ecossistemas e das populações que são ambientalmente vulneráveis a eventos críticos.
