No dia 4 de maio, o debate sobre o chorume no Estado do Rio de Janeiro avançou, agora com propostas concretas e encaminhamentos institucionais relevantes.
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), foram apresentadas diretrizes fundamentais, dentre as quais se destacam:
O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH-BG) atua diretamente no tema por meio de seu GT-Chorume, em articulação com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e diversas instituições técnicas.
“Apesar de afirmarem que está tudo dentro da normalidade, os relatos apresentados na audiência, especialmente por pescadores, evidenciam o contrário. Não há normalidade quando os impactos são sentidos diretamente por quem vive do território”, destacou Miguel Dupot, coordenador do GT-Chorume do CBH-BG.
Ao final da audiência, o deputado estadual Renato Machado, que presidiu a sessão, propôs a criação de um grupo de trabalho com participação da sociedade civil, a realização de diligência ambiental no Aterro de Jardim Gramacho e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise do chorume no estado.
Miguel Dupot encerrou sua participação sugerindo a realização de uma nova audiência pública, com a presença dos principais geradores de chorume, de modo a promover um debate direto e transparente.
O avanço, a partir deste momento, dependerá da efetiva implementação das medidas propostas, do fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e da garantia de transparência no acesso às informações.
Foto: Alex Ramos
