Considerando a plenária de 17 de dezembro de 2013 do Subcomitê que elegeu representantes dos três segmentos para compor a Comissão Eleitoral e a plenária do CBHBG de 10 de julho de 2013 que aprovou a resolução nº 10, de 07 de maio de 2013, fica estabelecido a Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga, com o propósito específico de promover o Processo Eleitoral para constituição do Plenário e da Diretoria Colegiada do SLJ, para o mandato de 24 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2016.
Nestes termos, a Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no município do Rio de Janeiro, área de atuação da Sub-região Hidrográfica do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga (inciso VI, art. 3º Regimento Interno do CBH-BG),a participarem do Processo Eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas no Plenário do Subcomitê, conforme o Regulamento do Processo Eleitoral.
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Edital de Convocação CLIP – Processo Eleitoral
