Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

 

Participe do seminário sobre Legislação Ambiental 

21 de maio, 2024


A execução e a fiscalização das Leis Ambientais, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, é fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais, inclusive em regiões com áreas de preservação permanente e compostas por lagoas e lagunas.  

O CBH Baía de Guanabara, por meio do Subcomitê Jacarepaguá, irá realizar seminário sobre a Legislação Ambiental. Na oportunidade serão debatidas as implicações das Leis Ambientais nas unidades de conservação da região de Jacarepaguá e serão apresentadas a atuação de órgãos públicos e associações na implementação das Leis. 

Confira os painéis e palestrantes do evento: 

  • Tema 1: Área de Preservação Permanente (APP) – Palestrante: Dr. José Alexandre Maximino, Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) 
  • Tema 2: Faixa Marginal de Proteção (FMP)/Faixa Non Aedificandi (FNA) – Palestrante: Guilherme Nunes, Instituto Estadual do Ambiente (INEA)  
  • Tema 3: Legislação sobre áreas protegidas, especialmente o SNUC, e as ações da SMAC na criação de Unidades de Conservação na área de atuação do Subcomitê de Jacarepaguá. – Vladimir Fernandes, Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) 
  • Tema 4: Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – Christianne Bernardo, Instituto de Estudos dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente (IEDHMA) 
  • Tema 5: Licenciamento Ambiental – Veronica Beck, Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF) 

Evento: Seminário Legislação Ambiental – Subcomitê Jacarepaguá 

Data: 24 de maio (sexta-feira) 

Horário: a partir das 9h30 

Será emitido certificado de participação após o evento.