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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES.
(REQUERIMENTO Nº 249/2012)
Na qualidade de Presidente da Comissão Especial em epígrafe, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria, para participar das Visitas Técnicas desta Comissão, a serem
realizadas nos seguintes dias:
1ª – Dia 03/05/2013: sexta feira
– Às 9h: Visita ao Lixão do Morro do Céu – Niterói – Rua Dona Júlia Barbosa, 31 – Ititioca – Niterói – RJ e
– Às 13h: Visita ao Lixão de Anaia Pequeno – São Gonçalo – Estrada do Anaia, s/n – Anaia Pequeno São Gonçalo – RJ.
2ª – Dia 06/05/2013: segunda feira
– Às 9h: Visita ao Lixão de Itaboraí – Estrada de Itapacora, nº 10 – Bairro Badureco – Itaboraí/RJ e
– Às 13h: Visita ao Ex-Lixão de Itaóca – Estrada das Palmeiras, 2640 – Itaóca – São Gonçalo
Maiores informações: Tel. (21) 2588-1284, (21) 8749-2231 (Chris Gerardo) e (22) 9233-8207 (Fábio Fabiano).
Certo de que a sua participação será da maior importância para o prosseguimento deste trabalho, aproveito para renovar meus protestos de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
Deputada JANIRA ROCHA
Presidente
