A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), iniciativa da Agência voltada para o tratamento do esgoto urbano em todo o país.
Os principais objetivos do programa são contribuir para a redução dos níveis de poluição hídrica nas bacias hidrográficas do Brasil, estimular a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e contribuir para a universalização do saneamento básico no País.
A execução do programa ocorrerá por meio de editais específicos e detalhados sobre os processos seletivos, a fim de garantir maior transparência na execução do PRODES, além de tornar as ações mais assertivas na redução da poluição hídrica e no estímulo aos instrumentos de gestão.
O PRODES
Lançado em 2001 pela ANA, o PRODES é um programa de recursos hídricos que tem o intuito de induzir e estimular a despoluição de bacias hidrográficas em áreas de maior densidade urbana e industrial do País, focado no setor de saneamento básico.
Entre 2001 e 2023 foram assinados 82 contratos em 63 municípios de oito unidades da Federação, envolvendo 32 prestadores de serviços de saneamento básico.
