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CBH Baía de Guanabara reabre edital para Plano de Educação Ambiental 

22 de julho, 2024


O CBH Baía da Guanabara reabre edital para elaboração participativa do Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (RH-V). As inscrições iniciam no dia 02 de agosto, mas antes serão realizadas verificação prévia dos documentos – fase esta que é opcional aos concorrentes – e apresentação do edital.  

Poderão concorrer ao edital Instituições Públicas (Administrações e Instituições de Ensino Superior Públicas) e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (como Instituições de Ensino Superior Privadas Sem Fins Lucrativos e Organizações da Sociedade Civil), que tenham no mínimo três anos de fundação e que tenham atuação comprovada na área relacionada à elaboração do Plano de Educação Ambiental.    

Dentro dos produtos previstos para o Plano estão o diagnóstico sobre os projetos de Educação Ambiental na RH-V, o relatório descritivo do plano, o relatório consolidado e o Manual Operativo do Plano de Educação Ambiental na RH-V (MOP-EA).  

Confira o cronograma do edital:  

  • Publicação do Chamamento Público: 16/07/2024  
  • Verificação prévia dos documentos (opcional às proponentes): 29/07/2024 a 01/08/2024  
  • Realização de videoconferência para apresentação do Edital entre a AGEVAP e as proponentes interessadas: 31/07/2024  
  • Período de inscrição: 02/08/2024 a 18/08/2024  
  • Divulgação da comissão de julgamento e acompanhamento: 3 dias antes de encerrar a inscrição  
  • Divulgação dos inscritos: 19/08/2024  
  • Divulgação dos habilitados: 23/08/2024  
  • Data limite para interposição de recursos: 23 a 27/08/2024  
  • Publicação do resultado dos recursos: 02/09/2024  
  • Publicação da hierarquização: 09/09/2024  
  • Data limite para interposição de recursos: 09 a 13/09/2024  
  • Publicação do resultado dos recursos e do resultado final: 20/09/2024  
  • Convocação para Assinatura do Termo de Colaboração ou Convênio ou Contrato de Transferência: 29/10/2024 a 12/11/2024