O Grupo de trabalho de Licenciamento tem a função de analisar, discutir e emitir parecer técnico ao órgão licenciador sobre os Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA) dos empreendimentos situados na Região Hidrográfica V. O grupo tem caráter transitório, reunindo-se a partir do recebimento de EIA/RIMA pelo Comitê.