Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL

Analisar os aspectos institucionais e legais das propostas encaminhadas à apreciação e decisão do Plenário do Comitê, após análise pelas Câmaras Técnicas competentes;
Propor e orientar o Plenário do Comitê e sua diretoria quanto à necessidade de modificações em normas internas do CBH Baía de Guanabara, em especial a respeito de seu Regimento Interno e normas dele decorrentes;
Analisar ações ou atos específicos encaminhados pelo plenário ou pelas Câmaras Técnicas.

Coordenação
Instituição	Representante
Águas de Niterói	Halphy Rodrigues
Instituto Brasileiro de Direito Ambiental – IBDA	Magno Neves

Poder Público:

Prefeitura de Cachoeiras de Macacu

João Alberto Ribeiro

Usuários de Recursos Hídricos:

Águas de Niterói	Halphy Rodrigues
Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR	Edilene Oliveira

Sociedade Civil:

Instituto Brasileiro de Direito Ambiental – IBDA	Magno Neves
Instituto de Desenvolvimento Socioambiental e Humano – OngBR	Jayme de Oliveira Filho
Movimento Baía Viva	Cláudio Brígido da Silva

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