CBH Baía de Guanabara toma posse em Comitês do RJ de Concessão de Saneamento

1 de Dezembro, 2022


Posse dos Comitês de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do RJ, no Palácio Guanabara
Posse dos Comitês de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do RJ, no Palácio Guanabara (Crédito: Marcos Basbaum/arquivo pessoal)

O CBH Baía de Guanabara tomou posse nos Comitê de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro. A entidade foi representada pelo coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental (CTSAM) do CBH Baía de Guanabara, Marcos Basbaum. Os quatro grupos vão acompanhar e fiscalizar o trabalho das concessionárias privadas, que têm contratos de 35 anos com o governo estadual.

A posse foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro. Após a oficialização, os 4 comitês terão reuniões periódicas para avaliar o trabalho das concessionárias que já atuam no estado e outras que possam ser inseridas neste cenário. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) será responsável pela administração desses 4 blocos.

Marcos Basbaum, coordenador da CTSAM do CBH Baía de Guanabara, na assinatura da posse
Marcos Basbaum, coordenador da CTSAM do CBH Baía de Guanabara, na assinatura da posse (Crédito: Marcos Basbaum/arquivo pessoal)

Participação do CBH Baía de Guanabara

“A instalação deste comitê é importante porque permite que vários atores da sociedade estejam fiscalizando o processo, desde sua gênese até o fim do contrato. Sendo assim, cabe à sociedade ainda orientar e sugerir alterações que sejam favoráveis à preservação dos recursos naturais e também ao bom fornecimento de serviço à população”, explicou Marcos Basbaum. O CBH Baía de Guanabara tem assento nos comitês 1, 2 e 4.

Para o coordenador da CTSAM, a presença do CBH Baía de Guanabara no comitê representa “a atividade fim do CBH Baía de Guanabara, que é participar ativamente da gestão das águas e consequentemente do saneamento”. “Portanto, o papel do comitê de bacia tem tudo a ver com esse comitê, porque é plural e tem que fiscalizar a gestão das águas. Sem saneamento adequado, então, não vão sobrar corpos hídricos para gerir. O CBH Baía de Guanabara foi um dos primeiros a se inscrever. E isso demonstra a importância de se participar desta força-tarefa”, completou.

Vários membros e ex-membros do CBH Baía de Guanabara também estão nos Comitês de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro representando suas entidades de origem, como Licínio Rogério, diretor de Mobilidade Urbana da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAMRIO, que atualmente está no comitê, e Mayná Coutinho, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), que já ocupou assento no comitê.