Monitoramento do CBH Baía de Guanabara é reconhecido por contribuir com políticas públicas

Iniciativa foi merecedora do Prêmio Prosegh 2023 na categoria de qualidade ambiental, em razão dos subsídios gerados.

Programas de monitoramento hídrico são essenciais para que os usuários conheçam o status da qualidade da água e geram dados estratégicos para a tomada de decisões relacionadas a políticas públicas de melhoria no fornecimento. E um exemplo bem-sucedido de união de dados e estratégias é o do programa de monitoramento quali-quantitativo da Região Hidrográfica V do CBH Baía de Guanabara.

Não por acaso, recentemente, o programa recebeu o Prêmio Prosegh, entregue durante o Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente 2023 (SANEARio 2023). A chancela, concedida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), reconhece instituições e iniciativas que contribuem para a segurança hídrica fluminense. O monitoramento conquistou o prêmio na categoria qualidade ambiental.

O reconhecimento se deu pela importância dos dados gerados para subsidiar as políticas públicas sobre as águas da região hidrográfica.

O monitoramento e as políticas públicas

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) já realiza o monitoramento nos pontos de foz dos rios da bacia hidrográfica e, desde 2021, também utiliza os dados do programa de monitoramento do CBH Baía de Guanabara para acompanhamento da qualidade das águas. Com dados mais completos da situação da bacia, com análises dos afluentes até a foz, são produzidos e publicados relatórios, diagnósticos e boletins sobre as condições dos corpos hídricos.

Todos os documentos gerados auxiliam na realização de ações de proteção e de recuperação das águas, visando à garantia dos usos atuais e futuros. Outro importante destaque do monitoramento é a avaliação dos resultados da implementação de obras de saneamento, como vem se demonstrando nos últimos meses, com a melhoria da qualidade das praias de Botafogo e Flamengo.

Além do INEA, a SEAS também alinha as suas políticas públicas aos dados gerados no monitoramento. De acordo com o Superintendente de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, André Leone, o monitoramento é fundamental para conhecer o território e identificar onde é necessário fazer melhorias. ”O monitoramento é de grande valia, pois conseguimos ter os dados de todo o território, saber como o rio se comporta desde a montante até onde ela deságua e, agora, com os serviços de saneamento prestados pela iniciativa privada, facilita na definição das ações de melhoria em determinados locais.”

Ações de monitoramento do Comitê

O programa de monitoramento quali-quantitativo visa monitorar a qualidade da água na Região Hidrográfica V, na qual o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara atua. A partir dos resultados obtidos no relatório, são traçadas ações em conjunto com as autoridades, tanto estaduais quanto municipais, para preservação dos recursos hídricos da região.

O monitoramento teve início em outubro de 2021. Atualmente, o CBH Baía da Guanabara promove programa de monitoramento de 93 pontos por meio de um contrato de 30 meses e investimento total de R$ 2.293.350,00. Os resultados são divulgados mensalmente, abrangendo 13 parâmetros de qualidade, dos quais 10 são determinantes para medir o índice de qualidade da água (IQA) – clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório.

Além disso, está em curso um programa de pesquisa, resultado da parceria entre o CBH Baía de Guanabara, a SEAS, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para toda a região hidrográfica. O programa de pesquisa visa ao monitoramento de contaminantes emergentes, vírus entéricos na água, floração de algas nocivas por satélite, além de avaliação da carne de pescado.

Para o segundo semestre de 2023, o CBH Baía da Guanabara aprovou novo aporte de 7 milhões para programa complementar de monitoramento, com foco na pesquisa qualitativa da água e do sedimento dos corpos hídricos que mais contribuem para o escoamento de águas para a Baía de Guanabara.