Plano de Ação foca em sustentabilidade e recuperação ambiental

Plano sugere investimentos de R$ 18,6 milhões ao longo de 25 anos, com foco no combate à poluição dos mananciais

O Plano de Ação apresentado no Plano de Bacia da RH-V sugere 144 iniciativas que visam à recuperação ambiental da bacia. Baseado no diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos, o plano propõe uma série de medidas para garantir a segurança hídrica e restaurar os ecossistemas degradados, até 2045. Com investimentos de cerca de R$ 18,6 milhões ao longo de 25 anos, o foco principal é combater a poluição dos rios, melhorar o saneamento básico e recuperar áreas ambientalmente vulneráveis.

Entre as ações prioritárias, está a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes que foram destruídas pelo crescimento urbano desordenado. O plano prevê a recomposição florestal dessas áreas, que são essenciais para a manutenção da qualidade e quantidade de água disponível. Além disso, destaca a importância de ampliar o monitoramento e controle do uso da água, com a implementação de sistemas mais eficientes de gestão dos recursos hídricos.

Outro ponto central do plano de ação é o investimento em infraestrutura de saneamento básico. A falta de tratamento de esgoto na região tem contribuído para a degradação dos corpos hídricos. Para enfrentar esse problema, é proposta a construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e a modernização das redes de coleta. A meta é reduzir significativamente o lançamento de esgoto não tratado nos rios, melhorando a qualidade das águas e a saúde pública.

Além disso, o plano incentiva a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que recompensam proprietários de terras que adotam práticas de conservação ambiental. Esses programas visam incentivar a proteção das florestas e mananciais que contribuem diretamente para a recarga dos aquíferos.

O documento também enfatiza a necessidade de articulação entre os governos municipais e estaduais para que as políticas públicas de uso e ocupação do solo estejam alinhadas com a gestão hídrica. O fortalecimento da gestão hídrica, com a participação ativa da sociedade civil, é apontado como um fator essencial para o sucesso do plano de ação.

As medidas podem reverter o quadro atual de degradação e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos na sub-região Oeste, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental.

Veja o plano de ação no Caderno de Ação do Subcomitê Oeste.