Plano Metropolitano de Saneamento Básico em pauta nas cidades da região metropolitana

Iniciativa que prevê atualização de documentos e garantia de melhor prestação do serviço por parte das concessionárias deverá estar concluída em abril

O Instituto Rio Metrópole, por meio da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), está elaborando o Plano Metropolitano de Saneamento Básico do Rio de Janeiro. Como parte do processo, no dia 15 de setembro foi realizado um workshop que marcou o início dos estudos de diagnósticos, que contou com a participação de representantes dos 22 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).

A iniciativa vem atender a legislação em vigor, em especial o Novo Marco Legal do Saneamento, datado de 2020, que prevê a concessão dos serviços de água e esgoto para a iniciativa privada. Para tanto, estão previstas a atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI/RMRJ-2018) e a realização de Estudos Técnicos e Planejamento Regionalizado Metropolitano do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitários, como forma de apresentar o cenário atual do acesso ao saneamento básico na RMRJ.

O instrumento que está sendo elaborado estabelecerá diretrizes para a melhor prestação do serviço e contribuirá para a universalização do saneamento na região. Ele deve abranger a revisão e atualização dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável; coleta, tratamento e destinação do esgotamento sanitário e macrodrenagem de águas pluviais.

Planejamento e situação

De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro, elaborado em 2014, até aquele ano 38,6% da população urbana da RMRJ não era atendida por rede coletora de esgotamento sanitário, 31,4% era atendida por rede coletora sem tratamento e 30% por rede coletora com tratamento.

De acordo com o membro do Subcomitê Oeste, José Miguel da Silva, que também está participando das discussões sobre o Plano Metropolitano, as cidades da região Oeste construíram seus planos municipais, entretanto eles se tornaram parte da iniciativa. “Os planos municipais de saneamento básico foram elaborados, em alguns casos, com participação da comunidade e outros ficaram no âmbito da consultoria. Mas, com a privatização dos serviços de saneamento, os planos municipais se tornaram parte do Plano Metropolitano, com os devidos ajustes de ordem de grandeza”, afirma.