CBH Baía de Guanabara aprova PAAD e detalha valores a serem investidos em 2023

Ao todo serão destinados R$ 11 milhões em projetos de infraestrutura, recursos hídricos, educação ambiental, entre outros

Cerca de R$11 milhões serão destinados a projetos do CBH Baía de Guanabara em 2023. A Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê foi aprovada em Reunião Plenária realizada em fevereiro. O documento estabelece um planejamento anual de investimentos e ações que deverão ser implementados ao logo do ano.

Com esse desembolso, o Comitê pretende continuar expandindo a sua atuação na Baía de Guanabara, buscando a melhoria da quantidade e da qualidade da água disponível na bacia. O intuito é aprimorar ainda mais a gestão e implementação efetiva de ações e projetos que visam resolver os problemas que afetam os corpos hídricos e a população da região.

Entre os projetos que serão contemplados, o Comitê vai investir, neste ano, mais de R$ 3 milhões em coleta e tratamento de esgoto. O PAAD 2023 prevê a consolidação de editais para implantação de sistemas convencional e alternativo de saneamento ambiental para coleta e tratamento de efluentes sanitários domésticos em regiões desprovidas desses sistemas.

As ações englobam a elaboração de estudos e projetos de coleta e tratamento de esgotos, como a elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo de sistema de esgotamento sanitário no bairro Vale das Pedrinhas, localizado no município de Guapimirim, no Rio de Janeiro.

Saiba quanto será destinado a cada projeto:
- Instrumentos de Gestão – R$ 844.602,86
- Coleta e Tratamento de Esgoto – R$ 3.112.726,63
- Resíduos Sólidos, Drenagem e Águas – R$ 1.108.702,32
- Monitoramento Quali-Quantitativo – R$ 917.460,00
- Infraestrutura Verde – R$ 696.964,12
- Educação Ambiental, Mobilização e Capacitação – R$ 1.078.429,76
- Comunicação e Fortalecimento Institucional – R$ 853.009,01
- Apoio à Pesquisa – R$ 1.643.331,54
- Ações de Diretoria – R$ 255.000,00
- Coleta e Tratamento de Esgoto (Resíduos Sólidos, Drenagem e Água; Infraestrutura Verde; Monitoramento; Educação Ambiental) – R$ 433.000,00

Planejamento

A PAAD do CBH-BG foi elaborada em conformidade com os macroprogramas do Plano de Aplicação Plurianual (PAP), que define o planejamento orçamentário, considerando ainda a capacidade de execução operacional da agência de águas.

A PAAD é considerada em 5 dos 7 Critérios de avaliação do novo Contrato de Gestão, assinado no fim de 2022 pelo INEA e Agevap, com interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara), para exercício de função de agência de água na Região Hidrográfica-V, destacando seu nível de relevância, tanto para o Comitê como para entidade delegatária.

A Programação de Atividades é um instrumento importante para que as metas definidas possam ser alcançadas e realizadas com maior objetividade, fomentando, assim, ações e resultados com mais efetividade por parte das Secretarias e Comitês.