Subcomitê Leste participa de reunião do Plano Metropolitano de Saneamento Básico

Na reunião foi proposta a realização de uma oficina regional dos municípios do Leste Metropolitano com o intuito de contribuir com informações para o diagnóstico do plano.

O Instituto Rio Metrópole (IRM), em parceria com a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), realizou no dia 27 de fevereiro o Seminário para Apresentação dos Diagnósticos Setoriais Preliminares e Levantamento sobre o Plano Metropolitano de Saneamento Básico (PlaSan). No evento, que aconteceu no auditório da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), a equipe da COBRAPE iniciou a apresentação e o debate sobre os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável, bem como coleta, tratamento e destinação do esgotamento sanitário e macrodrenagem de águas pluviais. Foram compartilhadas com o público as análises dos dados elaborados.

Estiveram presentes no evento diversos setores da sociedade, dentre eles, os membros do CBH Baia de Guanabara. Na oportunidade, os municípios do Subcomitê Leste Metropolitano questionaram diversos dados do diagnóstico do PlaSan, apresentados pela COBRAPE, e a estratégia de participação.

O coordenador do Subcomitê Leste, Eng. Elielson Teixeira, que também é diretor de Saneamento Básico de Tanguá, propôs a realização de uma Oficina Regional dos Municípios do Leste Metropolitano, colocando-se a disposição para contribuir com as informações do diagnóstico do PlaSan, assim, garantindo uma participação efetiva na sua elaboração. A proposta foi aceita pelo IRM e a COBRAPE.

“A participação dos 22 municípios que são integrantes da Governança Metropolitana nas fases de elaboração é imprescindível para referendarmos um Plano Metropolitano de Saneamento Básico que formularão metas e direcionarão programas de investimentos para avançarmos rumo à universalização” afirma o Eng. Elielson.

O Plano Metropolitano de Saneamento Básico (PlaSan)

A iniciativa vem atender a legislação em vigor, em especial o Novo Marco Legal do Saneamento, datado de 2020, que prevê a concessão dos serviços de água e esgoto para a iniciativa privada. Para tanto, estão previstas a atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI/RMRJ-2018) e a realização de Estudos Técnicos e Planejamento Regionalizado Metropolitano do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitários, como forma de apresentar o cenário atual do acesso ao saneamento básico na RMRJ.

O instrumento que está sendo elaborado estabelecerá diretrizes para a melhor prestação do serviço e contribuirá para a universalização do saneamento na região. Ele deve abranger a revisão e atualização dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável; coleta, tratamento e destinação do esgotamento sanitário e macrodrenagem de águas pluviais.