Obra de construção de guarderia de windsurf é paralisada pela Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio determinou a paralisação da construção de um espaço subterrâneo para guardar pranchas de windsurf na areia da Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, realizada pela Associação Carioca de Windsurf (ACW). Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) determinou que o município do Rio de Janeiro seja proibido de conceder licença para obras na areia sem que estudos de impacto ambiental sejam realizados previamente.

O MPF destaca que a licença da obra não permite o aterramento da praia e que só foi autorizada a construção de depósito de equipamentos no subsolo do calçadão, sem qualquer interferência na faixa de areia. Por esse mesmo motivo, a Prefeitura embargou a obra.

A ambientalista Isabelle de Loys avalia que a construção resulta em dano ambiental. "Tínhamos registros da existência de tocas de coruja-buraqueira na duna, antes da obra", ressalta.

Essa é a segunda vez que o MPF aciona a Prefeitura em favor da paralisação de uma obra irregular na praia da Barra. Em fevereiro deste ano, o órgão obrigou o município a interromper a instalação de mantas de concreto sob a areia em toda a extensão dos postos 3 ao 8. A iniciativa tinha como justificativa minimizar os efeitos das ressacas, mas não contou com apoio da comunidade científica e, menos ainda, da população.

Para a ambientalista, faltam fiscalização e medidas mais rápidas e assertivas. “A obra caminhou por aproximadamente sete meses e não vimos qualquer ação da Prefeitura no sentido de impedir sua continuidade, além do fato de que os responsáveis não obtiveram qualquer licença ambiental para construir na área”.