Ministério Público Federal embarga projeto de mantas de concreto da Prefeitura do Rio

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a paralisação imediata, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Rio de Janeiro (SMI), da instalação de mantas de cimento sob a areia da praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital. A justificativa é o risco de dano ambiental permanente provocado pela obra.

De acordo com o MPF, desde novembro de 2022 a Prefeitura vinha realizando obras de grande impacto ambiental na praia da Barra da Tijuca sem a realização de estudo de impacto ambiental. Também não havia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, responsável pela gestão das praias e outros bens integrantes do patrimônio federal.

O MPF apurou, ainda, que a atividade foi licenciada somente em 19 de janeiro deste ano, ou seja, após o início das obras. Além disso, a única licença apresentada pela SMI foi expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e diz respeito à instalação da atividade e não à sua operação.

Do ponto de vista ambiental, a obra afeta diretamente a permeabilidade da areia, ao substituí-la por um material rígido, sólido e impermeável. As raízes da vegetação de praia, conhecidas como restinga, também são afetadas, uma vez que a troca de água entre mar, água da chuva e lençol freático será bloqueada. Além disso, a fauna presente na faixa de areia é diretamente impactada, tanto pela movimentação das máquinas quanto pela areia que é retirada e armazenada em sacos. Segundo a ambientalista Isabelle de Loys, a sociedade civil é favorável à recuperação do calçadão, da ciclovia e dos quiosques, mas o correto seria utilizar recursos e métodos similares aos da natureza. “A areia por si só, assim como a vegetação de restinga, já atua como uma proteção natural da costa. Eventualmente, pode ocorrer um maior avanço do mar e, nesses casos, a areia amortece a força da água. Além disso, a água também perde força quando atinge a vegetação de restinga”, explica a especialista.

Obra milionária
O projeto de recuperação da orla da Barra da Tijuca, que se estende do posto 3 ao 8, inclui a recuperação do calçadão e do talude. O valor total do projeto é de R$ 10,6 milhões.

No momento, a obra está embargada. Por ora, não se vê mais o trabalho das máquinas, mas os resquícios da passagem delas.