Debates e planejamentos: a atuação dos GTs e CTs durante o ano

Como desdobramento do trabalho do CBH Baía de Guanabara, as Câmaras Técnicas (CTs) e os Grupos de Trabalho (GTs) realizaram debates e puseram em prática propostas de trabalho visando à elaboração de planos que irão nortear o trabalho do Comitê, a longo prazo, em temas específicos como educação ambiental, plano de bacia, saneamento, gestão hídrica e costeira e monitoramento.


Reunião de elaboração das diretrizes de educação ambiental do Comitê. Foto: divulgação

Em 2023, a Câmara Técnica de Educação e Mobilização Social (CTEM) elaborou as diretrizes do Plano de Educação Ambiental do colegiado, que norteará todas as ações de educação ambiental do Comitê; o roteiro para diálogos sobre Gênero, Juventude e Racismo Ambiental na gestão hídrica na RH-V; a definição dos parâmetros para a contratação da gerenciadora de projetos, a execução do vídeo sobre o protocolo do Observatório de Governança das Águas - para apoio a implantação da autoavaliação da governança no Comitê e as diretrizes para contratações sustentáveis pelo Comitê.

A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), por sua vez, realizou reuniões conjuntas com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Bacias (GTA Plano), voltadas para a conclusão da revisão do plano de bacia, com a análise dos últimos produtos do plano contratado. Essa está sendo a primeira revisão do primeiro plano de bacias desde 2005 e a previsão é que a nova versão seja lançada em 2024. Já a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) concluiu as deliberações sobre o Regimento Interno das Comissões de Monitoramento das Concessões do Saneamento e das resoluções do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2024-2027.

A Câmara Técnica de Saneamento Ambiental (CTSAM) promoveu palestras com a presença de especialistas e autoridades da área do saneamento em todos os meses. Dentre os palestrantes estiveram o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luiz Firmino; o gerente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Róbson Cardinelli; a gerente da Concessionária Iguá, Zilma Ferreira; e a presidente da Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar (ABLM), Marlise Araújo.


Marcos Basbaum, coordenador da CTSAM, na posse dos comitês de monitoramento. Crédito: Marcos Basbaum/arquivo pessoal

A CTSAM também aprovou o Projeto de Saneamento Alternativo, além do Projeto de Drenagem para Regiões Vulneráveis, e participou das reuniões do comitê de monitoramento da concessão dos serviços de água e esgoto.

A Câmara Técnica Costeira (CTCost) realizou diversas reuniões e debates com organizações e especialistas a respeito da gestão costeira na Baía de Guanabara.

Atuação dos Grupos de Trabalho

No final de 2023, foi criado o GT de Infraestrutura Verde, que dará continuidade a projetos sobre o tema dentro do Comitê, como o Plano de Manejo do Mosaico das Vargens. O Grupo iniciará os trabalhos em 2024.

Já no Grupo de Trabalho de Monitoramento, além da avaliação dos relatórios mensais que são emitidos no programa vigente, foi realizada a escolha dos novos pontos dos sistemas lagunares a ser contemplados na nova fase de ampliação do monitoramento, a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

Em agosto, o Grupo de Trabalho sobre Chorume (GT Chorume) do CBH Baía de Guanabara foi destaque no XXV ENCOB, em Natal (RN). Na oportunidade, o GT foi apresentado como um caso de sucesso na gestão das águas. O coordenador do grupo, José Miguel da Silva, apresentou a situação do chorume nas águas da região hidrográfica, descrevendo o histórico de atuação e os próximos passos.