O subcomitê Oeste e suas lutas

A criação do subcomitê Oeste se deu antes mesmo do Comitê Baía de Guanabara. A região tem um histórico de lutas pela preservação de suas águas

Mais antigo do que próprio CBH da Baía de Guanabara, o Subcomitê Oeste está localizado na região mais populosa do estado do Rio de Janeiro. Constituído em 2001, junto com o Subcomitê Leste, a sub-região hidrográfica abriga cerca 4,5 milhões de pessoas, pouco mais de 54% da população total da área de atuação do CBH.

Fazem parte do subcomitê as cidades de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Nilópolis, e, de maneira parcial, os municípios de Petrópolis, Nova Iguaçu, Magé e Rio de Janeiro. Seu território começa na bacia hidrográfica do Rio Saracuruna/Inhomirim e se estende até a Bacia do Rio Carioca, compreendendo ainda as bacias dos Rios Sarapuí/Iguaçu, Rios Acari/São João de Meriti, Rio Irajá, Rio Faria e Timbó, Rio Maracanã, Rio Carioca e as áreas drenantes para a Baía de Guanabara a noroeste, oeste e sudoeste, desde a foz do Rio Suruí até o Pão de Açúcar.

Reconhecido por sua postura engajada nas questões relacionadas ao saneamento, educação ambiental, tratamento de esgoto e mitigação dos problemas causados por enchentes na Baixada Fluminense, o Subcomitê Oeste enfrenta muitos desafios, principalmente em razão da alta densidade populacional da região e das ocupações irregulares. Além disso, o grande número de indústrias ali sediadas torna o cenário socioeconômico ainda mais complexo.

Militando na região desde a década de 1980, José Miguel da Silva, atualmente representando o Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária (PROFEC) no Comitê, tem uma trajetória de muita luta, em especial, no município de Duque de Caxias, cidade onde mora. “Sou representante da sociedade civil e estou lá para apontar problemas e explicitar os conflitos”, afirma.

Membro do CBH Baia de Guanabara desde 2006 – antes ele atuou no Comitê Guandu –, José Miguel foi vice-diretor por dois mandatos e ajudou na construção dos demais subcomitês, nos estatutos da agência de bacia, das delegatárias, além de ter contribuído para a implementação dos instrumentos de gestão e da cobrança pelo uso da água. Atualmente, tem atuação marcante no Grupo de Trabalho Chorume (GT Chorume).

Segundo ele, os comitês de bacias são os principais meios de diálogo para se lutar pelo saneamento e pelo tratamento de esgoto nos municípios. “É o que temos para hoje, porque, querendo ou não, não existe outro espaço de diálogo para cuidar disso”.

José Miguel avalia que o CBH Baia de Guanabara pode ajudar bastante na gestão dos recursos hídricos, desde que se concentre em suas atribuições. “Vejo com bastante esperança a atuação do Comitê, no sentido de cuidar da bacia como um todo, de aprofundar os estudos, fazer propostas e sugestões, acompanhar intervenções, seja do poder público ou da iniciativa privada, de modo que possamos cumprir a missão de um comitê de bacia”.

Ainda de acordo com ele, o Comitê enfrenta inúmeros desafios, como a falta de novos quadros. “Estamos precisando de equipe”, diz. Ao mesmo tempo, José Miguel observa que a atual gestão está fazendo uma administração muito mais criativa, no sentido de contornar as barreiras que vão surgindo. “O Comitê da Baia de Guanabara não precisa ser o responsável por tudo o que se passa na bacia. Claro que não temos condições de construir uma Estação de Tratamento de Esgoto, por exemplo, mas é nosso dever cobrar do estado e dos municípios a sua implementação. Contudo, acredito que precisamos ter metas estabelecidas no plano de bacia para serem cumpridas num prazo determinado”, destaca.