Eleições do CBH Baía de Guanabara

Após o encerramento das inscrições das entidades para o processo eleitoral para a composição da Plenária 2022-2024, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara se prepara agora para a votação, marcada para o dia 29 de setembro. O resultado será conhecido já no dia seguinte, 30. O CBH Baía de Guanabara é formado por representantes de administrações e órgãos públicos, organizações civis e empresas (usuários). Com o intuito de renovar os membros por meio de votação democrática e respeitando a paridade entre as instâncias, todo o processo eleitoral segue normas, procedimentos e critérios previstos no novo Regimento Interno do Comitê.

As eleições irão definir a Diretoria Colegiada, composta por seis membros, e o Plenário, constituído por 45 membros com direito a voz e voto e por 45 suplentes (veja no fim desta reportagem a divisão da composição do Plenário). Os Subcomitês Oeste e Leste terão 30 titulares e 30 suplentes cada e o Subcomitês Lagoas de Itaipu e Piratininga (CLIP), Maricá, Lagoa Rodrigo de Freitas e Jacarepaguá, 15 titulares e 15 suplentes cada. A participação é conferida à pessoa jurídica, que indica o seu representante legal.

São consideradas Organizações da Sociedade Civil de Interesse dos Recursos Hídricos os consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; as associações regionais, locais ou setoriais de recursos hídricos; as organizações técnicas e de ensino e pesquisa voltadas aos recursos hídricos e ambientais; as organizações não governamentais com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; além de organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ).

Os integrantes do Poder Público são todos os entes pertencentes à administração pública direta e indireta da União, do Estado e dos municípios situados na região hidrográfica. Já os Usuários dos Recursos Hídricos são empresas, grupos ou associações que desenvolvem atividades que dependem de outorga, estejam cadastrados no INEA e possuam atuação comprovada nas áreas dos Subcomitês.

A condução do processo eleitoral será feita pelas comissões eleitorais dos Subcomitês. Entre os dias 13 e 23 de setembro, serão realizados os fFóruns em que cada Subcomitê indicará um membro de cada segmento. Nesse período, os Subcomitês deverão realizar a eleição, de maneira virtual, e, no dia 26, deverão divulgar as indicações para o pleito do Comitê, no dia 29 de setembro.

A homologação do resultado da eleição será publicada na página eletrônica do CBH Baía de Guanabara, da Agevap e do INEA, de acordo com o calendário previsto no Edital do Processo Eleitoral.